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Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Integrantes da Comissão Guarani Yvyrupa e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil fazem manifestação em defesa da demarcação das terras indígenas, na Avenida Paulista Rovena Rosa/Agência Brasil Manifestantes protestaram hoje (30), na avenida Paulista, contra a decisão do Ministério da Justiça que anulou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, de ocupação tradicional do povo Guarani-Mbya, localizada na zona norte da capital paulista. O grupo pede a revogação imediata da anulação pelo governo federal. Índios de diversas partes do Brasil e apoiadores do movimento começaram a se reunir às 17h no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp). Por volta de 18h, eles saíram em caminhada pela avenida Paulista com destino ao escritório da Presidência da República em São Paulo, onde chegaram por volta das 19h30 e fizeram um ritual, com música e dança. Moradora de uma das aldeias do Jaraguá, a indígena Rosangela Soares G...

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil O preço da gasolina nas refinarias terá aumento de 0,5% e o do diesel, de 2,5%. Os reajustes, que valem a partir de amanhã (31), foram decididos pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras. Em nota, a estatal informou que ao longo do mês de agosto, a área técnica da companhia realizou ajustes acumulados com altas de 3,4% na gasolina e de 2,2% no diesel. Segundo a Petrobras, os ajustes realizados dentro da nova política de preços, anunciada em junho, têm sido suficientes para garantir o equilíbrio dos valores praticados pela empresa com as volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio. Edição: Luana Lourenço http://agenciabrasil.ebc.com.br

Ivan Richard Esposito e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que o governo pode não ter avaliado os possíveis impactos negativos da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), mas descartou a possibilidade de revogar a medida. O decreto que extingue a Renca foi publicado no último dia 23 e revogado nesta segunda-feira (28) por meio de novo decreto, que foi suspenso hoje por decisão da 21ª Vara Federal de Brasília. “Talvez o governo não tenha avaliado o impacto que [a extinção da reserva] poderia ter. Qualquer coisa que se faz naquela região tem muito impacto no Brasil e no mundo, e a gente precisa entender isso”, disse Rodrigo Maia, após participar de evento na Câmara dos Deputados, da qual é presidente. Maia descartou, contudo, a revogação da medida assinada pelo presidente Michel Temer, que está em viagem à China. “Não vou, como presidente em exercício, tomar nenhuma d...

Ivete Sangalo, Xuxa e Gisele Bündchen se manifestaram nas redes sociais Famosos estão usando as redes sociais para questionar o decreto que extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associadas), localizada nos Estados do Pará e Amapá, nesta quarta-feira (23). Depois de Gisele Bündchen criticar e chamar de vergonhoso, uma série de artistas decidiu emitir opinião sobre o assunto. Na noite desta quinta-feira (24), a assessoria de imprensa da presidência da República enviou um comunicado após a repercussão negativa e garantiu que nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”. Ricardo Trípoli (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta sexta-feira (25), um pedido para que Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, revogue o decreto que extinguiu a Renca. Confira a manifestação de artistas como Ivete Sangalo, Xuxa, Paolla Oliveira, Alessandra Negrini e Victor Fasano:  Fonte   http://noticias....

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil G1-Globo.com O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto. O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental. Spanholo destacou que o Artigo 255 da Constituição determina que áreas de proteção ambiental, e expressamente as que fiquem na região da Floresta Amazônica, só podem ser modificadas por projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. Após descrever o texto constitucional, o juiz afirma que “o nosso Constituinte deixou expresso que, após outubro de 1988, somente lei em sentido forma...

André Richter - Repórter da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu hoje (28) que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedi-lo de continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo que o Gilmar Mendes tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. A mesma argumentação é usada para tentar impedir o ministro do STF de julgar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. Após a chegada do pedido de suspeição ao STF, a assessoria do ministro informou,...

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho , disse que a edição do decreto vai esclarecer ponto a  ponto a extinção da reserva Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva, de forma a preservar as reservas indígenas e de conservação existentes na região e impedir exploração de minérios de forma ilegal na área. Para isso, o decreto assinado na semana passada será revogado, informou o Planalto. Resp...

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). Desde a publicação do decreto, a medida tem sido criticada nas redes sociais e por organizações ambientalistas, que temem que a abertura para a mineração coloque em risco as sete unidades de conservação (UCs) que existem naquele território, incluindo as terras indígenas Rio Paru D’Este e Waiãpi. Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, diferenciou a reserva mineral, que era protegida pelo decreto de 1984 que criou a Renca, das áreas protegidas que existem no território. Ele afirmou que a extinção da Renca não afeta as unidades preservadas e objetiva promover o combate ati...

Da Agência EFE As autoridades do Texas (EUA) aumentaram hoje (28) para oito o número provisório de mortes causadas pela passagem do furacão Harvey pelo estado, seis delas nos arredores de Houston, onde as fortes chuvas continuam e milhares de pessoas esperam para serem resgatadas. A informação é da EFE. Do total de mortes, seis ocorreram no condado de Harris, que inclui a cidade de Houston; uma em Rockport, perto de onde o Harvey tocou a terra na noite de sexta-feira, e outra em Galveston. O governador do Texas, George Abbott, alertou para a magnitude da catástrofe em uma entrevista coletiva na cidade de Corpus Christi, a 355 quilômetros a sudoeste de Houston. "É preciso aceitar uma realidade: ainda estamos começando o processo de resposta a esta tempestade", declarou. Brock Long, diretor da Agência Federal para a Gestão de Emergências (Fema), disse aos jornalistas que o órgão estará na região afetada "durante semanas". Amanhã o presidente do...

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal cumpriu hoje (28) dez mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva no distrito de Santa Maria, em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, contra integrantes de uma quadrilha especializada em fraudes a benefícios assistenciais ao idoso, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), da Previdência Social. As investigações indicaram que a associação criminosa, formada por três irmãos, utilizava documentos falsos em nome de pessoas fictícias para obter, de forma irregular, centenas de benefícios de prestação continuada. O grupo causou prejuízo estimado em cerca de R$ 13 milhões à Previdência Social. Parte do dinheiro obtido com as fraudes foi localizado em contas de “laranjas”, resultando no bloqueio judicial de R$ 6,6 milhões. De acordo com o delegado Vinicius Venturini, responsável pela investigação, da quadrilha faziam parte um grupo de ciganos instalados no município de Campos. Segundo...

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer embarca amanhã (29) para a China onde fará uma visita de Estado e participa da reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. No país, Temer vai apresentar o conjunto de 57 projetos que serão concedidos à iniciativa privada em busca de atrair investidores chineses. O presidente também buscará ampliar o comércio com a China, que é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil. Temer viaja acompanhado por ministros, governadores e cerca de 10 parlamentares. No dia 1° de setembro, em Pequim, o presidente fará visita de Estado a convite do presidente Xi Jinping. Ele se reunirá também com o primeiro-ministro Li Keqiang. Com a visita, o governo espera promover a diversificação da pauta de exportação para a China e atrair novos investimentos. Em Pequim, está prevista a assinatura de acordos em áreas como infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia. Temer co...

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Segundo o MPF, "a ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à de proteção ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e à promoção da tolerância" Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (28) que encaminhou à Câmara Municipal de Belo Horizonte ofícios alertando para a inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido. A proposta está em tramitação no legislativo da capital mineira desde junho, por meio do Projeto de Lei (PL) 274/2017. No seu artigo 3º, o PL determina que o professor não pode se aproveitar da audiência cativa de seus alunos para promover próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Outra vedação ao docente é a de incitar alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. O projeto também estabelece, em seu artigo 2º, que o Poder Público ...

José Romildo -Repórter da Agência Brasil O embaixador Jeong-Gwan Lee participou do II Concurso de Ensaios de Literatura Coreana em Brasília -     Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil O Brasil e a Coreia do Sul precisam diversificar e multiplicar os seus negócios bilaterais em todos os setores da indústria, do comércio e do agronegócio, superando os atuais números da balança comercial, que são modestos em tendo em vista o potencial das duas economias. Quem afirma é o embaixador da Coreia do Sul, Jeong Gwan Lee. De janeiro a julho deste ano, por exemplo, a balança comercial entre os dois países em vez de aumentar apresentou queda, tanto nas exportações quanto nas exportações, em relação ao mesmo período de 2016. As exportações para a Coreia do Sul alcançaram US$ 1,6 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 3 bilhões. O Brasil teve, no período, um déficit de US$ 1,4 bilhão no comércio com a Coreia. Segundo Jeong Gwan Lee, os governos da Coreia e do ...

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil Internet O juiz Ícaro Nobre Fonseca determinou o afastamento do policiamento ostensivo de dois policiais militares acusados de homicídio e tortura de Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, atingido à queima-roupa com uma bala de borracha em uma manifestação pela paz no município de Itambé, interior de Pernambuco, em março deste ano. Outras medidas solicitadas pelo Ministério Público de Pernambuco foram negadas, como o recolhimento domiciliar noturno dos réus. Na decisão, o juiz diz que o afastamento do capitão Ramon Tadeu Silva Cazé (que deu a ordem para atirar) e do soldado Ivaldo Batista de Sousa Júnior (que atirou) tem o objetivo de garantir a ordem pública, “evitando especialmente que os acusados sejam protagonistas de outra operação policial malograda”. Os PMs devem passar a exercer atividades administrativas e continuarão a ser remunerados normalmente. Foi negado o afastamento da função ostensiva de mais dois pol...

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Exercício de Assistência e Proteção para América Latina e Caribe reúne representantes de agências de resposta a emergências químicas, de defesa civil ou de segurança de 18 países latino-americanos e caribenhos (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Um dos signatários da convenção para a proibição de armas químicas em todo o mundo, o Brasil sedia a terceira fase do Exercício de Assistência e Proteção para América Latina e Caribe (Exbralc II 2017), que reúne, até sexta-feira (1), no Rio de Janeiro, representantes de agências de resposta a emergências químicas, de defesa civil e de segurança do país e de outras 18 nações da América Latina e do Caribe. O exercício é para consolidar os conhecimentos adquiridos no ciclo de treinamento regional para assistência e proteção, com vistas a desenvolver capacidades regionais para proteção da sociedade contra ameaças com produtos químicos perigosos. Participam 18 militares bra...