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Mostrando postagens de novembro, 2017

UE espera fechar acordo com Mercosul ainda em dezembro

Da Agência EFE O comissário europeu de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, afirmou nesta quarta-feira (29) que espera superar a "grande distância" existente entre os países do Mercosul e da União Europeia (UE) para chegar ao texto final do acordo comercial entre os blocos ainda em dezembro deste ano. A informação é da agência EFE. Representantes dos dois blocos economicos iniciaram hoje uma nova rodada intensiva de negociações em Bruxelas, na Bélgica. Hogan afirmou que a Comissão Europeia (CE) está trabalhando em um novo acordo, mas destacou que o pacto também depende dos países do Mercosul. "A UE quer um acordo no fim do ano, mas certamente há uma grande distância entre nós e os países do Mercosul em muitas áreas nesse momento. Esperamos poder reduzir as distâncias nas próximas duas semanas para conseguir um acordo, mas é preciso que as duas partes sejam capazes de chegar a um pacote equilibrado", explicou o comissário em entrevist

Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização. Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada in

MEC informa que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Educação anunciou hoje (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino. Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino. A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio. Durante este ano, a falta de recurs

Investigador dos casos de doping diz que Rússia pode sofrer novas punições

Responsável por liderar as investigações de doping da Rússia, o advogado canadense Richard McLaren afirmou nesta quarta-feira que o país corre o risco de sofrer punições mais severas se mantiver o discurso de negar as acusações de doping sistemático. Para McLaren, os russos estão se colocando em situação complicada com este discurso, às vésperas da decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a presença do país nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, na Coreia do Sul, em fevereiro de 2018. "Eles estão enfraquecendo a posição deles", afirmou McLaren, em entrevista à agência de notícias Associated Press. Na sua avaliação, a Rússia precisa reconhecer o doping sistemático, com o apoio do governo, e liberar todas as amostras colhidas nos Jogos de Inverno de Sochi, em 2014. Em razão destes casos de doping em série, a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) manteve a suspensão à Rússia no dia 16 deste mês, por considerar que dirigentes e

Conmebol protesta contra formato de novo Mundial de Clubes da Fifa

Se o novo Mundial de Clubes da Fifa fosse realizado com base nos atuais campeões regionais, o Brasil teria apenas um representante no novo torneio com 24 times. A entidade já deixou claro que vai acabar com o formato atual do torneio e sugere que a competição poderia substituir a Copa das Confederações a partir de 2021. Entre as propostas debatidas está a realização do torneio com representantes de todos os continentes. Mas, dos 24 times, apenas cinco seriam sul-americanos. Pela lógica, disputariam a competição os quatro últimos campeões da Libertadores, além de mais um clube com base num ranking da Conmebol. Se essa regra fosse adotada antes de o Grêmio entrar em campo para a final contra o Lanús , na noite desta quarta-feira, o Brasil teria apenas um clube na disputa, o Atlético Mineiro. Da Argentina iriam o Boca Juniors, o San Lorenzo e o River Plate. O Atlético Nacional seria o outro classificado. A proposta não agradou aos dirigentes da Conmebol, que insistem em te

#FORÇACHAPE

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Chape 29/11: a tragédia que chocou o mundo Chape 29/11: a tragédia que chocou o mundo O Brasil acordou torcendo para que fosse apenas um desencontro de informações. Era difícil acreditar no que estava acontecendo. Esperávamos que, a qualquer momento, alguém nos acordasse daquele pesadelo. Mas era real. Há um ano, em 29 de novembro de 2016, a humanidade foi surpreendida pela maior tragédia aérea do futebol mundial. A Chapecoense vinha escrevendo uma linda história na Copa Sul-Americana. Fundado em 1973, o clube do interior de Santa Catarina já havia passado por Cuiabá, Independiente, Junior Barranquilla e San Lorenzo. Na decisão, o desafio de enfrentar o Atlético Nacional, que, meses antes, havia sido campeão da Copa Libertadores da América. Porém, o destino atravessou o caminho dos heróis de Chapecó até Medellín, na Colômbia. O voo LaMia 2933 não conseguiu chegar ao Aeroporto Internacional José María Córdova, em Rionegro, e chocou-se no Cerro Gordo, interrompendo a fan

Educação/Trabalho Infantil no Brasil

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão). As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 ano

TJSP nega recurso de fotógrafo atingido no olho por bala de borracha em protesto

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Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil O fotógrafo Sérgio Silva perdeu o olho esquerdo  após ser atingido por uma bala de borracha disparada  pela Polícia Militar     Rovena Rosa/Agência Brasil A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou hoje (29) o recurso do fotógrafo Sérgio Silva, que pede indenização por ter perdido um olho ao ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar nas manifestações de junho de 2013. O relator do caso, desembargador Rebouças de Carvalho, argumentou que não há como comprovar que o ferimento foi causado por um disparo dos policiais. O presidente da câmara, Décio de Moura Notarangeli, e o desembargador Oswaldo Luiz Palu seguiram o entendimento do relator. A decisão, no entanto, rejeitou a base da argumentação usada pelo juiz Olavo Zampol Júnior para negar em primeira instância a solicitação de reparação do fotógrafo. O magistrado havia atribuído ao profissional a culpa pelo incid

PF encontrou celulares em nome de supostos 'laranjas' de Aécio Neves

A Polícia Federal (PF) encontrou em um apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) dois celulares "cujas linhas telefônicas estavam habilitadas em nomes de supostos laranjas". Um ex-motorista e uma ex-funcionária da Andréa Neves, irmã do senador presa na operação Patmos, em abril, um agricultor do interior de Minas e um funcionário de uma empresa de construção civil aparecem como responsáveis pelas linhas. Encontrados no apartamento que o tucano mantêm na avenida Vieira Souto, em Ipanema, na zona sul do Rio, os aparelhos, segundo a PF, foram analisados e com informações obtidas nas operadoras de telefonia foi possível mapear os titulares das linhas utilizadas neles. As informações constam no Relatório de Análise de Material Apreendido nº072/20117 produzido no âmbito da Patmos, desdobramento do acordo de colaboração premiada dos executivos da JBS. "O material analisado não apresentou relevância para a investigação, exceto os itens 20 e 25, correspondent

Eu não mandei gravar o presidente da República, diz Miller na CPMI da JBS

O ex-procurador Marcelo Miller negou nesta quarta-feira, 29, que tenha orientado delatores a realizar gravações de delatados, em negociações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). Miller citou diretamente o presidente Michel Temer, alvo de escuta feita pelo empresário Joesley Batista em conversa no Palácio do Jaburu. A gravação do peemedebista foi utilizada como base para um pedido, da Procuradoria-Geral da República, de abertura de investigação contra o presidente. "Nunca mandei, nunca orientei ninguém a gravar ninguém como membro do Ministério Público Federal. Não participei disso. Eu não mandei gravar o presidente da República", afirmou. Para convencer os parlamentares, Miller citou uma série de casos de colaboração premiada em que atuou, no âmbito da Operação Lava Jato, mas que não tiveram registro de gravação dos denunciados. O ex-procurador lembrou que participou, por exemplo, das negociações envolvendo a delação de Fernando Baiano, Ricardo Pessoa e também

PSDB não está mais na base do governo, afirma Padilha

Depois de afirmar que o governo não conta mais com o PSDB em sua base de sustentação, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que caberá ao presidente Michel Temer fazer as alterações nas pastas comandas pelos tucanos. O ministro, entretanto, evitou responder se o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que na semana passada chegou a ser anunciado para o cargo do tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), ainda vai assumir a articulação do governo. "O PSDB não está mais na base de sustentação do governo federal. O PSDB já disse que vai sair. Nós vamos fazer de tudo para manter a nossa base de governo e um projeto único de poder para 2018", disse Padilha. O ministro afirmou que mesmo que a sigla abra a mão dos cargos na Esplanada, o presidente poderá manter quadros da legenda como nomes de sua escolha. "Uma coisa é um ministro que está no governo representando um partido. Outra coisa é o presidente manter alguém como representante de sua cota pessoal&qu

Internacional/North Korea/E.U.A

North Korea said on Wednesday it had successfully tested a new intercontinental ballistic missile (ICBM) that puts the entire continental United States within reach of its nuclear weapons. The information is from Reuters. The first test of a North Korean missile since September comes a week after US President Donald Trump reinstated North Korea into a list of countries that, according to Washington, support terrorism, allowing for the imposition of new sanctions on North Koreans. North Korea, which also held its sixth and largest nuclear test in September, has fired dozens of ballistic missiles at tests under the leadership of the country's leader, Kim Jong Un, in a challenge to international sanctions. The latest test, conducted yesterday, represented the longest distance a North Korean missile has ever flown, falling into the sea near Japan. The Pyongyang government said the missile reached an altitude of about 4,475 kilometers and flew 950 kilometers during 53 minutes

IBGE: 1% da população ganha 36 vezes a renda média da metade mais pobre

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2016, 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia por mês, em média, R$ 27.085 - o equivalente a 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhava, em média, R$ 747. A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha apenas 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%). O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores. No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores v

Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente. Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa. N

Economia

ANP aprova oferta permanente de blocos de petróleo e gás devolvidos A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (28) o início do processo de oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução nas áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. São 846 blocos de 13 bacias sedimentares brasileiras, no total de 285.399,65 quilômetros quadrados (km²). Os blocos exploratórios foram ofertados em rodadas anteriores e não arrematados, além dos devolvidos à ANP. O processo está previsto no artigo 4º da Resolução 17/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). De acordo com a agência reguladora, as áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras terrestres do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Também estão previstos blocos nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano, além de blocos nas bacias marítimas do Pará-Ma

Economia

Anatel determina que Oi não celebre contrato do plano de recuperação judicial Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou cauterlamente hoje (28) que a operadora de telefonia Oi não firme acordos com credores (em especial os grandes) dentro do plano de recuperação judicial. A decisão foi tomada após a empresa ter protocolado ontem (27) o contrato de suporte ao plano recuperação judicial. O contrato é uma espécie de adendo ao plano da companhia, e que prevê um aumento de capital na Oi. Para a Anatel, a proposta de contrato de suporte apresentada pelos controladores da Oi - mesmo com ajustes - mantém “potencial ruinoso aos interesses da companhia e da coletividade”. A Anatel já havia determinado a suspensão da assinatura do contrato de suporte no início do mês, até que concluísse a análise do documento. A Oi entregou na segunda-feira uma versão ajustada, que também não foi bem recebida pelos principais cred

Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto segue para votação no Senado

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil A Câmara aprovou nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria deve agora ser apreciado no Senado para que se torne lei. O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030. Durante a votação, os deputados acolheram emendas apresentadas pelos relatores, como a que reduz a multa cobrada aos distribuidores de combustíveis: enquan

Sem aprovação de medidas de ajuste, governo terá de bloquear R$ 21 bi em 2018

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano. No fim de outubro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano. A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões, com a elevação de tributos ou a antecipação da cobrança de impostos e reduzir R$ 7,4 bilhões em despesas obrigatórias. Em troca, a equipe econômica pretende conter a diminuição dos gastos discricionários (não o

Pesquisa e Inovação

Brasil ganha 5 medalhas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A equipe brasileira conquistou uma medalha de prata e duas de bronze, além de duas menções honrosas e um prêmio especial na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica. O evento, que se encerrou na semana passada, foi realizado em Phuket, na Tailândia. A olimpíada contou com 219 participantes de 44 países. Foi o melhor desempenho brasileiro no evento desde 2013. Na edição anterior, realizada no ano passado na Índia, o Brasil obteve três medalhas de bronze e três menções honrosas. A medalha de prata foi conquistada pelo paulista João Vitor Guerreiro Dias e as de bronze pelos cearenses Nathan Luiz Bezerra e Vinícius Azevedo dos Santos. Receberam menção honrosa o cearense Pedro Pompeu Carneiro e o paraense Bruno Gorresen Mello.Bruno recebeu ainda o prêmio especial por ter ficado em terceiro lugar na prova em equipe . Cada time era forma